O TPI considerou que "existem motivos razoáveis para crer que Haibatullah Akhundzada e Abdul Hakim Haqqani cometeram, ordenando, induzindo ou solicitando a prática do crime contra a humanidade de perseguição (...) por motivos de género, contra raparigas, mulheres e outras pessoas que não se conformam com a política dos talibãs em matéria de género, identidade ou expressão de género".
"Pensa-se que estes crimes foram cometidos no território do Afeganistão desde que os talibãs tomaram o poder em 15 de agosto de 2021 e que continuaram até, pelo menos, 20 de janeiro de 2025", acrescenta o comunicado do tribunal.
O TPI considera que os talibãs, desde que chegaram ao poder, "aplicaram uma política governamental que se traduziu em graves violações dos direitos e liberdades fundamentais da população civil do Afeganistão, relacionadas com atos de homicídio, prisão, tortura, violação e desaparecimento forçado".
"Os talibã privaram gravemente, através de decretos, as raparigas e as mulheres dos direitos à educação, à privacidade e à vida familiar, bem como das liberdades de circulação, expressão, pensamento, consciência e religião", adianta o tribunal.
Embora considere que os talibãs tenham imposto regras e proibições à população em geral, o TPI defende que o grupo "visou especificamente as raparigas e as mulheres em devido ao seu género".
"Outras pessoas foram visadas porque certas expressões da sexualidade e/ou da identidade de género foram consideradas incompatíveis com a política dos talibãs em matéria de género", acrescenta o comunicado.
Em teoria, qualquer pessoa sujeita a um mandado de captura do TPI que se desloque até um Estado-Membro do tribunal deve ser detida, no entanto, o tribunal não tem a sua própria força policial e depende dos seus Estados-Membros para executar os seus mandados de detenção.
O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte está detido pelo TPI, aguardando um eventual julgamento por homicídios cometidos durante "a guerra" que desencadeou contra a droga.
Também o Presidente russo, Vladimir Putin, tem um mandato de captura pela deportação de crianças da Ucrânia para a Rússia.
Com sede em Haia, este tribunal também emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, acusando-o de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na operação militar na Faixa de Gaza.
Esta decisão suscitou a indignação dos Estados Unidos, que decidiram impor sanções a altos responsáveis do TPI, incluindo quatro juízes e o procurador-geral Karim Khan.
O TPI processa indivíduos suspeitos dos crimes mais graves do mundo, nomeadamente crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios.
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