Um inquérito divulgado esta segunda-feira pela ALP - Associação Lisbonense de Proprietários revela que os proprietários estão disponíveis para arrendar a estudantes, mas pedem "incentivos fiscais e garantias".
"A ALP - Associação Lisbonense de Proprietários realizou uma sondagem junto dos seus associados sobre o arrendamento a estudantes, que revela conclusões inequívocas: os proprietários estão disponíveis para colocar mais imóveis neste mercado, desde que existam incentivos adequados e condições que mitiguem riscos", pode ler-se num comunicado enviado às redações.
Os resultados mostram que a "principal motivação identificada para arrendar a este segmento é a possibilidade de contratos mais curtos e flexíveis (51% das respostas)".
"No entanto, persistem receios significativos: quase metade dos proprietários, 49%, aponta a possibilidade de danos no imóvel como a maior barreira à colocação de imóveis neste mercado", pode ler-se.
Proprietários defendem benefícios fiscais
O estudo revela que a "abertura dos proprietários para este segmento do mercado de arredamento é clara", já que a "larga maioria, 87%, afirma que a existência de benefícios fiscais, nomeadamente em sede de IRS e IMI, seria o maior incentivo para disponibilizar imóveis a estudantes".
"Para 42% dos inquiridos, a criação de garantias públicas do Estado contra o incumprimento contratual seria igualmente uma medida eficaz para estimular a oferta", é ainda explicado.
Além disso, "uma parcela de quase dois terços dos senhorios (64,4%) revelou a sua disponibilidade para cumprir requisitos mínimos de habitabilidade, adoção de contratos-tipo e fornecimento de equipamento básico, se isso lhes permitisse integrar programas institucionais com benefícios fiscais".
"Por sua vez, 49% dos inquiridos não se opõem a aderir a um sistema de certificação voluntária de senhorios de estudantes, validado por entidades independentes (como instituições de ensino ou municípios, ou entidades independentes), caso tal certificação possa traduzir-se em vantagens fiscais", conclui o mesmo estudo.
Há margem para aumentar a oferta de habitação?
Segundo a ALP, "os resultados do inquérito demonstram que há margem real para aumentar a oferta de habitação para estudantes em Portugal, mas que é imprescindível que o Governo e as entidades públicas criem mecanismos de incentivo fiscal e de proteção aos proprietários".
"Uma das propostas adicionais da ALP destaca-se a possibilidade de alargar o valor da caução, atualmente limitado por lei, permitindo que esta possa cobrir de forma mais eficaz eventuais danos ou despesas imprevistas no final dos contratos. A ALP considera que esta é uma solução viável para aumentar a proteção dos proprietários e facilitar a entrada de mais imóveis no mercado de arrendamento estudantil", pode ler-se.
Citado na mesma nota, Luís Menezes Leitão, presidente da ALP, revela que "os proprietários estão disponíveis para fazer parte da solução da crise de alojamento estudantil. Mas, para isso, é fundamental que lhes sejam dados incentivos justos e garantias adequadas. Este inquérito prova que, com benefícios fiscais em IRS e IMI e mecanismos de proteção contra riscos, muitos mais imóveis poderão ser colocados no mercado estudantil".
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