Apoio para eletrodomésticos arranca "muito em breve". Como funcionará?

O programa E_Lar, a partir do qual será dado apoio às famílias para a aquisição de eletrodomésticos mais eficientes, vai arrancar "muito em breve", assegurou o Ministério do Ambiente ao Notícias ao Minuto. Estava previsto que o programa tivesse começado em meados de junho. 

"O programa E_Lar – Eficiência Energética e Conforto Térmico arrancará muito em breve. A ligeira alteração face à previsão inicial resulta da prioridade atual da Agência para o Clima: concluir a avaliação e pagamento das candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES 2023)", disse fonte da tutela ao Notícias ao Minuto.

De acordo com o Governo, "esse esforço está muito próximo de ser concluído" e adianta que "foram submetidas 81.069 candidaturas, das quais 77.948 foram consideradas válidas". No total, "já foram pagos 54 milhões de euros - mais de 85% das candidaturas já avaliadas".

"Este resultado foi possível graças à reorganização da estrutura do Fundo Ambiental, com a criação da Agência para o Clima, o reforço das equipas técnicas (em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Lisboa (IST) e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo) e a adoção de novas ferramentas digitais de apoio à avaliação, desenvolvidas com o INESC-ID", adiantou o Ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho. 

Apoio para comprar eletrodomésticos: Como vai funcionar? 

Em causa está a medida E_Lar - Eficiência Energética e Conforto Térmico, que se destina a promover o conforto térmico nas habitações através da substituição de eletrodomésticos ineficientes e de equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes e sustentáveis.

Ao Notícias ao Minuto, o Ministério do Ambiente assegura que o "arranque do programa ocorrerá muito em breve, estando a data concreta a ser ultimada" e destaca as seguintes características da medida: 

• "O modelo de acesso será simples, rápido e direcionado às famílias que mais precisam, com apoio direto dos Espaços Energia em todo o país;
• O programa destina-se a beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas;
• Serão apoiados equipamentos elétricos de classe energética A ou superior, que substituam equipamentos a gás ou menos eficientes;
• Cada beneficiário terá direito a um teto máximo de apoio financeiro, sem número fixo de equipamentos;
• A medida segue o modelo de gestão e controlo do PRR, com mecanismos robustos de verificação e fiscalização, incluindo controlo no local e recuperação de montantes indevidos."

A tutela adianta ainda que a medida "integra o pacote E_Lar – Bairros Sustentáveis, aprovado pela Comissão Europeia com um investimento superior a 100 milhões de euros, e antecipa o Fundo Social para o Clima, com 1,6 mil milhões de euros previstos até 2030, para proteger os mais vulneráveis na transição energética".

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