"Os partidos políticos que tinham dispositivos de propaganda no Eixo Central foram previamente notificados para procederem à remoção voluntária dos mesmos. Não tendo tal sucedido dentro do prazo estabelecido para o efeito, os serviços da autarquia avançaram com a sua remoção coerciva", acrescentou a Câmara Municipal de Lisboa (CML), numa nota.
A autarquia justificou a medida por esta área da cidade "estar abrangida pelo Plano das Avenidas Novas, da responsabilidade de Ressano Garcia, e de nela se localizarem vários edifícios classificados ou com interesse patrimonial muito relevante, referenciados na Carta Municipal do Património do PDM de Lisboa".
A CML recordou também que, em setembro de 2022, o executivo presidido por Carlos Moedas (PSD) retirou os cartazes de propaganda política da Praça Marquês de Pombal e, em dezembro de 2024, alargou a medida à Alameda Dom Afonso Henriques.
Citado na nota, Carlos Moedas afirmou que "esta não é uma medida contra os partidos, mas sim uma iniciativa a favor da cidade, a favor dos lisboetas", justificando que "um espaço nobre da cidade não pode continuar a ser tratado como um painel político permanente".
"É uma poluição visual absolutamente indesejável, que prejudica a cidade e impede que os lisboetas usufruam deste local, além de comprometer a valorização da nossa história e a salvaguarda do nosso património", acrescentou.
Em 24 de fevereiro, de acordo com um despacho a que a agência Lusa teve acesso, a Câmara Municipal de Lisboa notificou vários partidos -- como o Chega, IL, Livre, PCP ou BE -- para que removessem os painéis e cartazes políticos colocados no "eixo central da cidade de Lisboa", em zonas como as praças do Marquês de Pombal, de Entrecampos, do Campo Pequeno ou a Avenida da República.
Segundo a autarquia, nesse eixo central da cidade existem vários edifícios classificados como monumentos ou de interesse público e está em curso o "Plano das Avenidas Novas", que visa "salvaguardar a existência de manchas importantes de arvoredo e vegetação" entre a praça do Marquês de Pombal e o Campo Grande e criar um "enquadramento mais harmonioso" para o cidadão.
Um dos partidos visados pela ordem de remoção foi o Nova Direita, que recorreu da decisão, considerando-a infundada.
Contudo, na segunda-feira da semana passada o Nova Direita foi notificado pela câmara que o recurso não "mereceu acolhimento", recebendo novamente a ordem de retirar a propaganda política voluntariamente no "prazo de 24 horas", sob pena de a autarquia o fazer coercivamente, imputando os custos ao partido.
Num comunicado, o partido Nova Direita acusou Carlos Moedas de "instrumentalização política" por ordenar a remoção de cartazes partidários no centro de Lisboa a meses das autárquicas, considerando que pretende "fragilizar concorrentes políticos".
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