A partir de setembro, todos os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa vão beneficiar de um apoio à deslocação, mas o valor atribuído àqueles colocados nas zonas onde mais faltam docentes vão receber um valor superior.
A introdução de uma majoração é a principal novidade na proposta apresentada hoje pelo Governo aos sindicatos de professores sobre o apoio atribuído a professores deslocados.
Na semana passada, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado o alargamento, a partir do início do ano letivo, daquele apoio a todos os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal.
A medida antecipa a entrada em vigor de um regime de compensação aprovado em março na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e CDS-PP, que alterava o regime criado pelo Governo em setembro passado e que se destinava apenas aos docentes colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.
O alargamento do apoio, no entanto, só previa a entrada em vigor com o Orçamento do Estado para 2026, ou seja, a partir de janeiro.
Questionado sobre o que mudou desde março para que o Governo tenha decidido agora antecipar a entrada em vigor de um diploma que os partidos que compõem o executivo rejeitaram, o ministro da Educação, Ciência e Inovação disse que nada mudou e que, aliás, PSD e CDS-PP "votaram bem na altura".
"Não mudou absolutamente nada. Aquilo que nós tínhamos dito é que íamos alargar a medida, mas que íamos estudar os efeitos e que a medida tinha que ser sempre direcionada para os territórios onde há mais dificuldade em atrair professores", defendeu Fernando Alexandre.
De acordo com o governante, aquele apoio "foi sempre visto como um prémio, um incentivo a deslocar os professores para as escolas mais carenciadas".
Para a generalidade dos professores beneficiários, os valores mantêm-se inalterados: 150 euros para aqueles entre 70 e 200 quilómetros de casa, 300 euros para os docentes que estão entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros para os que dão aulas a mais de 300 quilómetros da residência.
No entanto, e ao contrário do que previa o diploma aprovado pelo parlamento em março, o Governo introduz agora uma majoração para os professores que estejam a lecionar em escolas inseridas nas áreas geográficas de quadros de zona pedagógica considerados deficitários.
Nesses casos, os docentes vão receber mais 15 a 50 euros, dependendo da distância: 165 euros mensais se estiverem a menos de 200 quilómetros, 335 euros entre 200 e 300 quilómetros e 500 euros se a distância for superior a 300 quilómetros.
De acordo com o Ministério, no ano letivo passado 2.807 docentes colocados nas 234 escolas carenciadas beneficiaram do apoio à deslocação.
A partir de setembro, a tutela estima que passem a ser mais de oito mil docentes, num investimento de cerca de 25 milhões de euros anuais.
A majoração vai beneficiar não apenas os professores colocados em escolas carenciadas (onde, nos últimos dois anos letivos, houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos) mas em todas as escolas inseridas nas áreas geográficas de quadros de zona pedagógica considerados deficitários, que o Ministério ainda não identificou.
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