Os 'bastidores' e os juramentos. Assim foi a tomada de posse do Governo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Swearing in cerimony of the XXV Constitutional Government

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Lusa
05/06/2025 19:17 ‧ ontem por Lusa

País

XXV Governo

Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 18 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 16 ministros do segundo executivo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.

 

O XXV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira, às 12h00.

Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18h00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 14 minutos.

Assistiram a esta cerimónia de posse o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e também os presidentes dos tribunais superiores, entre muitos outros convidados.

Marcaram presença os presidentes da segunda e terceira maiores forças parlamentares: André Ventura, líder do Chega, e Carlos César, que exerce, neste momento, o cargo de secretário-geral interino do PS.

Ventura, pela primeira vez colocado como líder do maior partido da oposição na lista de precedências, ficou sentado ao lado do procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

Dez minutos antes da posse, Carlos César e André Ventura foram filmados à conversa com os líderes parlamentares do PSD e do CDS-PP, Hugo Soares e Paulo Núncio, por vezes com risos e outras vezes com expressões mais sérias.

A assistir à posse na primeira fila, estiveram três dos quatro ministros cessantes Pedro Reis, Pedro Duarte e Margarida Blasco, uma das mais cumprimentadas.

Nos termos do artigo 187.º da Constituição, "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais", enquanto "os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro".

O segundo membro na hierarquia do Governo é o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, seguindo-se o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

O novo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, foi o sexto a tomar posse, seguindo-se o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim (que subiu de secretário de Estado na mesma pasta), o ministro da Defesa Nacional e líder do CDS-PP, Nuno Melo, e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Seguiram-se a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a segunda cara nova deste Governo, a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, e o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, completam a lista de 16 ministros, menos um do que no XXIV Governo.

Nas legislativas antecipadas de 18 de maio, a coligação AD (PSD/CDS-PP) voltou a vencer sem maioria absoluta, elegendo 91 deputados em 230 (mais 11 do que há um ano), dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.

O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, seguindo-se o PS, com 58, a IL, com nove, o Livre, com seis, o PCP, com três, e BE, PAN e JPP, com um cada.

Leia Também: Ministros do XXV Governo já tomaram posse. Os discursos (e quem é quem?)

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