"Se a educação sexual dependesse da Cidadania era um desastre"

O ministro da Educação garantiu, esta quinta-feira, que o tema da identidade de género não saiu do currículo da disciplina de Cidadania, e que as questões relativas à educação sexual já são abordadas em outras disciplinas, nomeadamente as de ciências.

Em entrevista à SIC Notícias, Fernando Alexandre reagiu à polémica em torno das alterações à disciplina após semanas de debate público, sobre a possível eliminação de diversos temas do currículo, nomeadamente a identidade de género e temas de educação sexual, como a violência no namoro.

Em resposta, o ministro considerou que "as pessoas se precipitaram" a tirar conclusões, mas não rejeita a hipótese de uma futura clarificação sobre quais são, efetivamente, os componentes do novo currículo de cidadania.

Sobre a identidade de género, Fernando Alexandre assegurou que permanece no currículo e que é "referida em exemplos históricos em que não houve respeito pelos outros".

"Se há dever numa democracia é o respeito pelo outro e o respeito na diferença", afirmou o governante, acrescentando que esta disciplina "deve ter no seu centro a formação dos cidadãos para uma participação cívica ativa".

Quanto aos conteúdos visados em educação sexual, o ministro defendeu que a violência no namoro continua na proposta do Governo e que os restantes conteúdos já são abordados noutras disciplinas "muito melhor" por "professores que sabem do que é que estão a falar".

"Se até hoje a educação sexual dependesse da disciplina para a cidadania era um desastre em Portugal. Isto era um desastre. A disciplina de cidadania como não é estruturada podemos ter exemplos em que é estruturada e bem conseguida e noutros poderá não ser", acrescentou o ministro.

Fernando Alexandre relembrou que, desde 2009, os temas a serem falados em educação sexual estão legislados em cada ano de escolaridade e que, por isso, não dependem da disciplina de cidadania.

As alterações, defendeu o ministro, são para que "a disciplina deixe de ser um foco de polémica e passe a ser aquilo que tem que ser, que é dar um contributo essencial para a formação dos cidadãos. É isso que nós pretendemos".

Para isso, o documento que explica a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, está em consulta pública desde 21 de julho.

O ministro revelou ainda na entrevista que foram enviados mais de 10 mil contributos ao documento, que estão a ser analisados pela Direção-Geral da Educação.

"A consulta pública não é uma formalidade. É, de facto, ouvir as pessoas", acrescentou o ministro, que garantiu que os resultados que saírem desta análise vão ser utilizados pelo Governo para "melhorar a disciplina".

Leia Também: Revisão laboral? "Exemplos que Governo decidiu criar não ajudam a debate"