Um jovem de 17 anos foi detido, no passado dia 13 de julho, por suspeitas de ter violado a ex-namorada, de 16 anos, em Oeiras, revelou a Polícia Judiciária (PJ), num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, esta quarta-feira, 23 de julho.
De acordo com os inspetores, que já detiveram o adolescente, o crime terá ocorrido na casa da vítima, em pelo menos três situações distintas, entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025.
Em todas as situações, o suspeito terá sujeitado a vítima à prática de atos sexuais de relevo, contra a vontade desta, tendo inclusive exibido uma arma de fogo presencialmente e através de videochamada.
A investigação teve origem numa denúncia da vítima, apresentada mesmo à PJ.
Já a detenção do suspeito ocorreu na sequência de emissão de mandados de busca e detenção emitidos pelo Ministério Público (MP) de Oeiras.
O detido será agora presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas como adequadas.
Aumento nos casos de violação
Recorde-se que, segundo o jornal Público, que cita dados das autoridades, em 2024, houve um aumento nos casos de violação, com 543 casos registrados, o valor mais alto da última década.
No início de julho deste ano, foi aprovada na Assembleia da República, a classificação da violação como crime público. A decisão implica alterações aos códigos Penal e de Processo Penal, assim como do estatuto da vítima.
O diploma foi apresentado pela deputada Mariana Mortágua, que pretende que qualquer pessoa possa denunciar um crime de violação e não apenas a vítima.
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