Os municípios de Loures e Amadora, no distrito de Lisboa, realizaram esta semana operações de demolição de habitações precárias ilegais onde moravam mais de uma centena de pessoas, construídas pelos próprios moradores.
Hoje, em comunicado, a AI -- Portugal diz ter pedido esclarecimentos urgentes às duas autarquias sobre medidas prévias ou em curso para evitar que as famílias fiquem em situação de sem-abrigo.
A Câmara Municipal da Amadora, lembra a AI -- Portugal, disse que foi feito o encaminhamento para os serviços sociais: "Contudo, as organizações no terreno dizem que nem no dia das demolições, nem até ao momento esteve presente qualquer técnico ou assistente social da autarquia, nem foi dado qualquer apoio ou alguma alternativa habitacional às famílias desalojadas."
A Câmara Municipal de Loures não deu qualquer resposta aos pedidos da AI -- Portugal.
Dada a ausência de respostas, a Amnistia apela a que sejam "encontradas soluções céleres, inclusivas e respeitadoras dos direitos humanos de todos os envolvidos e o respeito e cumprimento efetivo da Lei de Bases da Habitação".
Segundo a Lei de Bases da Habitação, sublinha, o "Estado e as autarquias não podem promover o despejo de pessoas ou famílias vulneráveis sem garantir previamente soluções de realojamento".
A Câmara de Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 habitações precárias no Talude Militar, onde vivem 161 pessoas, entre as quais crianças e idosos.
Nesse dia foram demolidas 51 casas precárias, a que se somaram mais quatro na terça-feira. A operação foi entretanto suspensa após o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ter aceitado uma providência cautelar interposta por 14 moradores.
A Procuradoria-Geral da República um inquérito sobre este processo.
MP abre "inquérito" a demolições no Bairro do Talude Militar, em Loures
Dezenas de casas autoconstruídas foram demolidas na segunda-feira e na manhã do dia seguinte após uma ordem da Câmara Municipal de Loures. Mais de 160 pessoas foram despejadas.
Teresa Banha com Lusa | 19:25 - 16/07/2025Na Amadora, na Estrada Militar da Mina de Água, no antigo bairro de Santa Filomena, está prevista a demolição da totalidade das 22 construções ilegais, onde viviam cerca de 30 adultos e 14 crianças e jovens. Segundo o movimento Vida Justa, duas casas foram deitadas abaixo na segunda-feira.
"Construções ilegais são inaceitáveis". Ricardo Leão manterá demolições
"Antes da intervenção na zona do Talude, todas as pessoas foram informadas e abordadas pessoalmente pelos serviços da câmara municipal", esclareceu o presidente da câmara de Loures.
Carolina Pereira Soares com Lusa | 08:25 - 17/07/2025Leia Também: Porta a Porta repudia declarações de autarca de Loures sobre demolições
