A mudança reforma o artigo 127 da Constituição de 2019, que estabelecia como requisito para ser presidente a idade de 35 anos, mas até 60 anos para ser eleito para um primeiro mandato (de um máximo de dois) de cinco anos.
O "projeto apresentado pelo Conselho de Estado" visa "não limitar a possibilidade de pessoas em pleno exercício das suas faculdades físicas e mentais, com mais de 60 anos, com uma experiência enriquecida pelo seu trabalho, lealdade e percurso revolucionário, bem como um forte compromisso com a Revolução, serem eleitas para assumir tal responsabilidade", afirmou o presidente da ANPP, Esteban Lazo.
A reforma foi aprovada por unanimidade pelos 440 membros presentes no parlamento unicameral, que conta com 470 assentos no total.
O deputado e ex-líder Raúl Castro, 94 anos, que propôs a mudança, foi o primeiro a aprovar a nova disposição, que entra em vigor para as eleições presidenciais de 2028.
O Presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, assegurou na ANPP que a modificação "responde às realidades atuais" de Cuba e vai favorecer "uma seleção mais ampla".
A atual equipa governativa de Díaz-Canel tem uma média de idade de cerca de 60 anos, com os vice-primeiros-ministros Ramiro Valdés e Ricardo Cabrisas com 92 e 87 anos, respetivamente.
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