Em comunicado da Presidência da República a propósito do dia internacional da criança, que hoje se assinala, o chefe de Estado reconhece a necessidade de "refletir sobre os desafios que ainda persistem, como a violência, as uniões prematuras, a desnutrição, a negligência e o abandono".
O Presidente da República afirma "que o Governo está comprometido com a proteção de todas as crianças e continua a levar a cabo medidas para que nenhuma criança fique para trás" e diz "que esta missão deve ser partilhada por toda a sociedade, apelando ao envolvimento ativo das famílias, educadores, líderes comunitários e religiosos".
Segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, com base nas mais recentes projeções, Moçambique tem cerca de 14,7 milhões de crianças, até 14 anos, das quais 3,1 milhões em Nampula, no norte, a província mais populosa do país.
Na sua comunicação, Daniel Chapo destaca o "papel essencial das crianças na construção do futuro de Moçambique" e reafirma o "compromisso do Governo em garantir os seus direitos, promovendo um ambiente de proteção, saúde, educação e bem-estar para todas as meninas e meninos do país".
Moçambique é o segundo país com mais casos de uniões prematuras na África austral, com 48% das raparigas a casarem antes dos 18 anos e 14% antes dos 15, segundo um relatório da organização não-governamental (ONG) Oxfam divulgado recentemente.
"Em Moçambique, a região do norte e a do centro são as que apresentam as maiores taxas de uniões prematuras, entre os 57% e os 62%, sendo Nampula e Cabo Delgado as províncias onde o problema é maior", lê-se no documento da ONG.
Segundo a Oxfam, Moçambique é ainda o décimo país no mundo e o sétimo em África com as taxas mais elevadas destas uniões, apontando como causas fatores como a pobreza, os desastres naturais e a insurgência armada no norte do país.
Desde outubro de 2019 que Moçambique tem em vigor a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, que elimina uniões maritais envolvendo pessoas com menos de 18 anos, punindo com pena de prisão até 12 anos e multa até dois anos o adulto que se casar com uma criança.
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