Um deputado federal do Brasil apresentou um projeto de lei que prevê multar em mais de 30 mil reais (cerca de 4.700 euros) quem utilizar bebés 'reborn' - bonecos realistas que imitam bebés - para obter benefícios, como atendimento preferencial ou prioridade em filas.
Segundo o G1, o projeto de lei foi apresentado na Câmara de Deputados, na quinta-feira, pelo deputado federal Zacharias Kalil, do União-GO, e prevê a aplicação de coimas a qualquer pessoa que utilize os bonecos para obter atendimento preferencial, prioridade em filas, descontos ou outros benefícios destinados a crianças de colo e responsáveis.
"Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente", indicou Kalil na apresentação do projeto de lei.
O projeto de lei prevê coimas que podem variar entre 5 a 20 salários mínimos do Brasil, dependendo da gravidade e das condições financeiras do infrator. Em causa estão valores entre 7.590 e 30.360 reais (entre 1.200 e 4.800 euros).
O valor arrecadado com as coimas seria destinado a fundos municipais, estaduais, distritais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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