Um dia antes de se assinalar no sábado o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, para sensibilizar para a violência discriminação enfrentadas por pessoas LGBTIQ, o executivo comunitário anunciou que, "até final deste ano", irá apresentar a Estratégia para a Igualdade LGBTIQ pós-2025.
"A nova estratégia abordará a discriminação e o ódio com base na orientação sexual, identidade/expressão de género e características sexuais e irá também tratar formas interseccionais de discriminação, bem como práticas de conversão e o assédio e a violência motivados pelo ódio, tanto 'online' como 'offline'", explica a Comissão em comunicado de imprensa.
Embora realçando os "avanços legislativos, jurisprudenciais e em políticas públicas" para melhorar a vida das pessoas LGBTIQ nos últimos anos na União Europeia (UE), a Comissão Europeia admite "uma preocupante escalada de violência motivada pelo ódio".
"A UE mantém-se empenhada em garantir o progresso e acabar com a discriminação com base na orientação sexual, identidade/expressão de género e características sexuais, tanto dentro como fora das fronteiras europeias", salienta a instituição.
Dados da Agência dos Direitos Fundamentais da UE indicam que, apesar de a discriminação contra pessoas LGBTIQ ter diminuído ligeiramente, os casos de violência física e sexual têm vindo a aumentar.
Em 2023, 14% dos inquiridos relataram ter sofrido ataques físicos ou sexuais nos cinco anos anteriores, um aumento em relação aos 11% registados anteriormente.
Ainda de acordo com a Agência dos Direitos Fundamentais da UE, regista-se um progresso lento e gradual, com as pessoas LGBTIQ a viverem de forma mais aberta, mas também a enfrentarem mais discriminação, assédio, intimidação e violência.
No sábado assinala-se o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, marcando 35 anos desde que a Organização Mundial da Saúde desclassificou a homossexualidade como distúrbio mental.
A Carta dos Direitos Fundamentais da UE proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual, mas têm vindo a registar-se retrocessos no espaço comunitário, em países como Hungria e Bulgária.
Em novembro de 2020, a Comissão Europeia lançou a primeira Estratégia para a Igualdade LGBTIQ visando o reforço das proteções legais contra a discriminação, a criação de medidas contra crimes de ódio e violência motivada por preconceito, o apoio a organizações da sociedade civil e ainda a defesa dos direitos em fóruns internacionais.
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